A Alepe costurou, nesta quarta, mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com a resolução de três pendências da primeira rodada de mediação, a Comissão de Assuntos Municipais já caminha para resolver 27 dos primeiros 50 conflitos em análise. A nova Audiência Pública teve a participação de representantes de 24 cidades.

A necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo, de acordo com o superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. Ele adiantou que, hoje, as tecnologias permitem um refinamento maior na questão dos limites municipais.  

O prefeito de Orobó, no Agreste Setentrional, Severino Abreu, que fechou um acordo com Casinhas, elogiou a iniciativa da Assembleia:  “Eu acredito que foi uma iniciativa muito importante para os municípios, porque infelizmente existe esta rivali.. essa divisão. Ninguém quer perder parte do seu município, e quando se há o acordo tudo flui. Então, pra mim é um momento para os municípios. Existe o momento que nós temos que ceder e existe o momento que não podemos ceder também. Eu acredito muito que é com a conversa, com o diálogo que a gente podemos resolver.”

No primeiro momento, o Colegiado de Assuntos Municipais busca equacionar os 50 casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houver acordo, vão ser designados deputados moderadores, responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 casos mais complexos devem ser analisados ainda este ano, são aqueles que  envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas. 

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, a prefeita de Surubim,  no Agreste Setentrional, Ana Célia Farias, resolveu três impasses desde o início das tratativas e também elogiou a mediação costurada na Alepe:  “Tem a presença hoje aqui do IBGE, de todos os atores envolvidos, é muito importante nessa busca do consenso e aqui Surubim esteve com Casinhas, com Bom Jardim e com Cumaru. E todos os três era a questão de um ajuste junto como que já tinha nos estudos da Condepe/Fidem, do leito do rio, e foi tudo resolvido”.   

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota, do PSB, contabilizou como positivo o balanço até agora e agradeceu o apoio de todos os envolvidos. Ele destacou que os acordos, até agora, foram de casos mais simples, mas que uma nova etapa começará em breve com casos mais difíceis, mas não impossíveis de serem resolvidos.

“Aquilo que configurar não ajuste, mas desmembramentos e outras providências, nós vamos,  se for preciso, vamos à Câmara Federal, tratar também daqueles que fazem limites e têm confrontos e conflitos com estados vizinhos, Paraíba, Alagoas, e Ceará.. de maneira que, na busca da construção do consenso, nós vamos evoluindo de forma participativa, democrática, onde todos opinam, sugerem e a gente possa ter uma resolutividade.”   

Com os acordos assinados, o colegiado deve formalizar as mudanças cartográficas em projetos de Lei a serem avaliados pelo conjunto dos parlamentares.